domingo, 25 de dezembro de 2011


13 jul 2011

Canela contra o Alzheimer

canela_80
Pesquisas recentes, realizadas pela Universidade de Tel Aviv (Israel) chegaram à conclusão de que o extrato de canela é uma arma poderosa contra o mal de Alzheimer, doença que afeta 18 milhões de pessoas no mundo.
Uma equipe de cientistas liderada pelo prof. Michael Ovadia decidiu extrair uma substância líquida da planta da canela, que já demonstrou inibir o desenvolvimento do Alzheimer em ratos de laboratórios.
As substâncias denominadas CEppt foi capaz de reduzir o progresso da doença em ratos que cresceram com mutações genéticas que causam um avanço agressivo do Alzheimer. O grupo descobriu também que o extrato de canela também é capaz de dissolver as chamadas fibras beta-amiloides, cujo acúmulo no cérebro mata neurônios em pacientes com Alzheimer.
A canela também traz benefícios no combate a pressão alta, diabetes, herpes, acne, reumatismo, perda de memória, infecções urinárias e até mesmo alguns tipos de câncer. Os estudos continuam, mas, de qualquer forma, a especiaria é benéfica e os resultados de seu uso têm sido satisfatórios.
Related Posts with Thumbnails

domingo, 18 de dezembro de 2011

Aspirina pode ser arma contra mal de Alzheimer, diz estudo



Mas o uso regular e prolongado pode ter efeitos colaterais.
Cientistas americanos encontraram novas evidências de que a aspirina pode adiar e, às vezes, até mesmo evitar os sintomas do mal de Alzheimer. As conclusões dos pesquisadores foram reveladas pouco depois da publicação de estudos recentes, sugerindo que a aspirina também pode ser uma arma importante na luta contra cânceres, doenças cardiovasculares e artrite.No entanto, especialistas afirmam que a nova pesquisa não significa que as pessoas devem tomar aspirinas regularmente, sem antes consultar um médico."Os efeitos colaterais associados ao uso regular e prolongado de aspirinas podem ser sérios, incluindo gastrite, úlcera e problemas renais", alerta Harriet Millward, vice-presidente do Instituto de Pesquisa Alzheimer, da Grã-Bretanha.

O estudo

Uma equipe liderada pelo pesquisador John Breitner, do VA Puget Sound Health Care System, em Seattle, examinou cerca de 5 mil pessoas com mais de 65 anos para verificar se elas tinham o mal de Alzheimer.Os voluntários também responderam a perguntas sobre o uso regular de aspirinas e remédios derivados.O estudo, publicado no jornal Neurology, mostrou que os sintomas do mal de Alzheimer apareceram em menor número entre aqueles que tomaram aspirinas ou medicamentos semelhantes por mais de dois anos. Apesar da descoberta, os pesquisadores afirmam que aparentemente os benefícios da aspirina só se aplicam às pessoas que tomam o remédio regularmente por um longo período.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Ecologia Médica: Medicamento à base de melatonina pode melhorar a qualidade de vida de portadores de demência

PARA CONFERIR A MATÉRIA PUBLICADA ABAIXO, CLIQUE NO SEGUINTE LINK:

http://www.ecologiamedica.net/2011/03/medicamento-base-de-melatonina-pode.html


Medicamento à base de melatonina pode melhorar a qualidade de vida de portadores de demência

Um novo estudo, conduzido por médicos da Escócia, quer descobrir se uma droga associada ao sono pode melhorar a qualidade de vida das pessoas com demência.

A informação foi publicada no site do jornal britânico "The Telegraph" nesta segunda-feira.

A empresa de pesquisa médica CPS Research, em Glasgow, está conduzindo um ensaio clínico utilizando um medicamento contendo melatonina, um hormônio que induz ao sono. Os pesquisadores esperam que a substância reduza sintomas associados à demência.

A equipe do projeto "Melatonin in Alzheimer's Disease", pioneiro no mundo, espera recrutar 50 pacientes para o estudo, durante um período de seis meses.  Qualquer paciente diagnosticado com Alzheimer, que esteja em tratamento, pode ser elegível para participar do estudo.

A causa mais comum de demência é a doença de Alzheimer, mas outras condições que afetam o cérebro também podem causar o problema.

Segundo Gordon Crawford, do CPS Research, "a demência é uma condição degenerativa, que afeta a vida de famílias e amigos dos pacientes. Ao reduzir os sintomas da doença, espera-se que tanto os pacientes quanto seus acompanhantes possam desfrutar de uma qualidade de vida melhor".

"Na nossa base para o projeto, investigamos uma versão de liberação lenta do composto natural melatonina. Nossos resultados sugerem que os participantes funcionavam melhor durante o dia - possivelmente por causa de um padrão de qualidade do sono melhor."

"A melatonina não é utilizada no tratamento da demência, mas é registrada na Europa e no Reino Unido para uso em pacientes idosos com dificuldades para dormir. Já foi provado que o hormônio é seguro e isento de efeitos colaterais. Estamos investigando se o uso como um tratamento adicional da demência pode transformar a vida dos pacientes e seus cuidadores."

"Com a ajuda de voluntários da Escócia, nosso objetivo é determinar se a adição de melatonina aos tratamentos atuais pode proporcionar um grande avanço no tratamento da demência."

Para Alan Wade, do CPS Research, "o que sabemos é que os pacientes com Alzheimer não produzem melatonina como pessoas saudáveis. O estudo vai descobrir como a adição de melatonina os afeta."

A droga utilizada no estudo é chamada Circadin.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/894980-hormonio-do-sono-pode-reduzir-sintomas-da-demencia-diz-estudo.shtml

quinta-feira, 20 de outubro de 2011


Você sabe reconhecer o Mal de Alzheimer?

Muito bafafá ronda a doença que é conhecida por afetar a memória recente e já foi tema de novela: a Doença de Alzheimer. Mas, será que se tivesse algum parente próximo apresentando os sintomas do mal, você saberia reconhecê-lo?

Leia as afirmações do teste a seguir e assinale a letra A, caso sejam verdadeiras, e B, para as falsas. Logo abaixo de cada uma, você confere o quanto é conhecedor da doença. Vale lembrar, no entanto, que o diagnóstico deve ser feito por um neurologista.

1- Os sintomas da Doença de Alzheimer podem aparecer a partir dos 30. A maioria dos pacientes, no entanto, é acometida quando passa dos 65. a) Verdadeira
b) Falsa

Resposta: Verdadeira. A maioria dos pacientes é afetada, em média, depois dos 65 anos. É o caráter degenerativo da doença que entra em cena nestes casos. A suspeita é de que o envelhecimento leva a erros metabólicos que provocam o mal. Em alguns casos mais raros, no entanto, o mal se instala mais precocemente, entre os 30 e 50 anos. Eles representam uma pequena parcela da totalidade de casos e têm caráter hereditário. Diversas mutações genéticas são notadas nos cromossomos 1, 14 e 21.

2- A perda de memória recente é a melhor forma de identificar o Mal de Alzheimer. a) Verdadeira
b) Falsa

Resposta: Falsa. Pessoas idosas quase sempre apresentam de leve a moderada redução da capacidade de memória recente. Tal fato leva o nome de Senescência Benigna da Memória (SBM) e em nada se iguala à Doença de Alzheimer. É o grau de comprometimento da memória recente de um idoso, aliado ao reconhecimento de outros déficits cognitivos, que vai montar o diagnóstico do mal.

3- Apontadas como causas da Doença de Alzheimer, estão espessamento e endurecimento da parede arterial, e a má circulação cerebral. Tal afirmação é:a) Verdadeira
b) Falsa

Resposta: Falsa. A Doença de Alzheimer não apresenta nenhuma relação com a circulação cerebral e a arteriosclerose, que é o espessamento e endurecimento da parede arterial. Antigamente, qualquer tipo de demência que costumava atingir os idosos era relacionada a estas causas. Hoje, já se sabe que o Mal de Alzheimer é uma doença degenerativa que envolve componentes ambientais e genéticos. Vale lembrar, no entanto, que o mecanismo desencadeante da doença ainda é desconhecido.

4- Um cardápio rico em nutrientes e atividades culturais e de raciocínio ao longo da vida são medidas eficazes no objetivo de fortalecer a memória.
a) Verdadeira
b) Falsa

Resposta: Verdadeira. Os exercícios mentais, como leitura, xadrez e palavras cruzadas, criam mais conexões entre os neurônios, mantendo o cérebro ativo. Ao lado de tais atividades, o consumo de frutas, verduras, legumes, leguminosas, cereais integrais e oleaginosas também agem a favor da memória. Tais alimentos são fontes de nutrientes fundamentais para a saúde cerebral.

5- A Doença de Alzheimer acomete homens e mulheres nas mesmas proporções.
a) Verdadeira
b) Falsa

Resposta: Falsa. O mal acomete mais mulheres. Provavelmente, isso acontece por causa da maior longevidade do sexo feminino em comparação ao masculino, já que a incidência da doença aumenta com a idade.

6- Quando aplicado logo que os primeiros sintomas aparecem, os medicamentos direcionados ao tratamento do Mal de Alzheimer são capazes de controlar a doença.
a) Verdadeira
b) Falsa

Resposta: Falsa. De fato, os medicamentos são eficazes na melhoria da memória e na adequação de comportamento, na fase inicial da doença. Porém, eles nada interferem no avanço da doença. Ainda não existem remédios capazes de retardar ou controlar o Mal de Alzheimer.

7- Para se prevenir contra o Mal de Alzheimer, um check-up anual é fundamental a partir dos 65 anos.
a) Verdadeira
b) Falsa

Resposta: Falsa. Antes das manifestações iniciais da doença, não há exame capaz de detectar a doença. Além disso, mesmo com a DA instalada, o diagnóstico clínico é fundamental. Não são aconselhados exames específicos antes do início dos sintomas, nem mesmo testes genéticos.

sábado, 6 de agosto de 2011

ENFOQUE SISTÊMICO (SISTEMISMO) - Por Edson Paim & Rosalda Paim


Extraído do Livro "SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE" - 1a. Edição


ENFOQUE SISTÊMICO (SISTEMISMO)

Edson Paim

Rosalda Paim 


Enfoque sistêmico, abordagem sistêmica, visão sistêmica ou perspectiva sistêmica (Sistemismo) é uma metodologia de caráter abrangente, globalísta, integrativo e sintético, derivada da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), de Lwidg Von Bertalanffy1.
O enfoque sistêmico e os termos equivalentes, supra enumerados, correspondem a uma concepção sistêmica do Universo e constitui uma maneira peculiar, abarcante, integralizadora, holística, de perceber, estudar e sintetizar a realidade, bem como, nela intervir.
O Sistemismo é, pois, a metodologia derivada da Teoria Gral dos Sistemas, a qual visualiza o Universo como um sistema, assim como, todos os seus elementos constituintes (subsistemas), também, são vistos como sistemas, apenas de menor amplitude.
Portanto, a realidade inteira e qualquer de suas partes podem ser designadas e estudadas como sistemas.
Este enfoque destaca a idéia de totalidade, globalização, abrangência, integralidade, universalidade, síntese e de inter-relacionamento entre as partes componentes do sistema em estudo
            A metodologia sistêmica, alicerçada na TGS, enfatiza, sobretudo, as relações entre as partes do todo, ressalta os pontos de decisão e o fluxo de informações do sistema, a integração e interação entre os subsistemas e cuida de prover informações necessárias aos processos de cunho controlador e decisório.
O enfoque sistêmico corresponde ao ponto de partida e ao primeiro degrau do processo de elaboração do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional, também designado como  Ecossistemismo Cibernético Informacional.
Este construto, que constitui o objeto precípuo do presente livro, está descrito nos capítulo X a XII e, corresponde a uma metodologia de maior amplitude que o Sistemismo, quando  este é considerado isoladamente.
O enfoque sistêmico/ecológico/cibernético/informacional, por nós proposto, corresponde à percepção da realidade, através de uma perspectiva de cunho multi (trans) referencial.
Este ponto de vista utiliza, principalmente, fundamentos conceitos, idéias e princípios da Teoria Geral dos Sistemas, da Ecologia, da Cibernética e da Teoria de Informação, mas é acrescido de conhecimentos hauridos em outros ramos do saber.           
O Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional possibilita o exame, simultâneo, do sistema considerado e do ambiente, em que o mesmo esteja inserido, envolvendo também, as necessárias e obrigatórias relações de trocas entre ambos, perspectiva que possibilita um melhor conhecimento do próprio sistema, face às influências recíprocas ocorrentes, contínua e permanentemente, entre eles.
O enfoque sistêmico/ecológico/cibernético/nformacional  considera que, tanto o sistema quanto o ambiente, para conservar suas condições equilíbrio ou homeostasia, necessita efetivar  constantes reajustes, mediante a ação de mecanismos cibernéticos de retroação ou retroalimentação (“feedback”).
Abordaremos, a seguir, cada um dos quatro componentes do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional.
No presente capítulo trataremos do Enfoque Sistêmico ou metodologia sistêmica, cujo fundamento é a Teoria Geral dos Sistemas.
            Inicialmente, concedemos a palavra Mário Chaves2: “como conseqüência do crescente volume de conhecimentos e da necessidade do uso de métodos e aparelhos cada vez mais complicados, para a indagação da natureza, o cientista se especializa, a ciência se divide e subdivide. Dos três grandes ramos: ciências físicas, biológicas e sociais surgiram várias ciências componentes: a física, a química, a geologia, a biologia, a psicologia, a sociologia etc. As ciências componentes se subdividiram. As resultantes se tornaram a subdividir. Ou agruparam-se umas com as outras: a físico-química, a bioquímica, a psicologia social, a economia política. O especialista se especializa: o bioquímico de esteróides, o fisiologista renal, etc. Análise  e síntese  caminham sempre juntas. O progresso da análise cria a necessidade da síntese. Assim também o avanço do especialismo na ciência gerou a  necessidade de teorias holísticas, abrangendo todas as ciências, isto é, englobando todas  as  ciências. Uma das tais  ciências é a “teoria geral dos sistemas”, proposta por Bertalanffy, como doutrina  universal de integração (wholeness) e organização. Buscou Bertalanffy, um biólogo, analisar o que as várias ciências têm em comum, a fim de encontrar princípios gerais aplicáveis a todas. Observou ele que certas relações como as expressas pela curva exponencial, pela lei dos dividendos decrescentes, são universais, aplicáveis na explicação de fatos do mundo físico, do mundo biológico e do mundo social. Com pequena anterioridade sobre Bertalanffy, um matemático, Wiener, havia também desenvolvido uma ciência de ciências, a Cibernética, destinada a explicar o problema de controle e comunicações na máquina, no homem e na sociedade”.
A Teoria Geral dos Sistemas (TGS) surgiu como uma teoria de abrangência, de globalização, de totalidade, de síntese, de integração, de universalidade.
A abordagem de qualquer aspecto da realidade sob o prisma da TGS constitui o enfoque sistêmico (Sistemismo), o qual empresta seus atributos ao Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional (Capítulos X a XII), bem como à Teoria Sistêmica Ecológica Cibernética de Enfermagem.    
Roberto Mangabeira Unger3 ao se referir à unificação das ciências, e particularmente, à unidade das ciências culturais, expressa: “duas concepções foram pressupostas: uma, a da ciência cultural, outra, a da unidade de todas as ciências culturais. Se aqui se fala em ciências da cultura, é que só o conceito do cultural pode fundamentar a unidade das ciências humanas, revelando-lhes a natureza específica. ...Temos paralelamente, insistido na unidade das ciências culturais. Esta unidade se apresenta tanto como um ideal, quanto como realidade em surgimento. Como ideal, ela radica numa exigência geral da unificação progressiva da visão científica do mundo e, noutra específica que resulta da própria unidade do fenômeno cultural como fenômeno de valor. Mas a unidade cultural já é,  …uma realidade em vir-a-ser.”    
            A Teoria Geral dos Sistemas corresponde a um esforço no sentido da integração das ciências em um corpo de doutrina unitária, comum e coerente, a qual almeja se tornar uma ciência das ciências e, mesmo, a ciência das ciências.
Esta teoria já foi considerada por alguns autores como tal, contribuindo no sentido da concretização do sonho de Descartes sobre a unicidade da ciência. 
Um problema fundamental da ciência contemporânea é o da teoria geral da organização.
“Em principio, a teoria geral dos sistemas é capaz de dar definições exatas desses conceitos e, nos casos adequados, submetê-los à análise quantitativa. Chaves4”.
       A influência da Teoria Geral dos Sistemas - uma meta-teoria - e do enfoque sistêmico é, atualmente, muito generalizada.
No que refere às inter-relações, a própria definição de Teoria (segundo Th. & Th.)5 se harmoniza com ela, como se vê: “Teoria é o conjunto de princípios e definições inter-relacionadas que servem conceitualmente, para organizar, de um modo sistemático, aspectos relacionados do mundo empírico".
Tal definição enfatiza a idéias de conjunto, de relação, de sistematização, capaz de constituir, sem dúvida, uma definição sistêmica de teoria, tornando evidente que o conceito de teoria corresponde, sobretudo, ao de um sistema teórico. 
          O grande poder de síntese da Teoria Geral dos Sistemas se evidencia, ao permitir o relacionamento de tudo que existe no Universo em, apenas, quatro linhas de sistema: 
- um sistema físico que vai do átomo ao Universo físico;
- um sistema biológico - desde o vírus até ao homem;
- um sistema social - a partir da família até a sociedade planetária. 
- um sistema tecnológico - iniciando com a flecha (ou outro instrumento ainda mais primitivo) até se chegar ao computador, foi como proposto por Bertalanffy, mas nós podemos substituir este termo por uma das expressões: complexas usinas computadorizadas ou mesmo, por engenhos espaciais;
    Com fundamento nesta síntese, é possível abordarmos,  através de uma perspectiva sistêmica da Ecologia, o próprio ambiente - este também um sistema - o qual circunda uma pessoa - sistema humano - ou quaisquer outras modalidades de sistema. 
       Igualmente a qualquer outro tipo de sistema, o ambiente (sistema ambiental ou ecossistema) é constituído por subsistemas.
Podemos, então, considerar o ambiente como integrado por elementos de cada uma das quatro linhas de sistemas, antes referidas.
Destarte, o ambiente (ecossistema), abordado através de uma perspectiva sistêmica, pode ser considerado como sendo formado pelo somatório dos seus subsistemas, cujos componentes são natureza  física,  biológica, tecnológica e social.
O ambiente inclui o homem, tanto na posição de observador (sujeito), como na de objeto de estudo, percebido em sua dimensão física, estática, espacial, sistêmica (corpo), bem como, na sua organização estrutural (organísmica, anatômica, histológica e química) e, considerado em seu aspecto energético, dinâmico (de movimento) ou funcional (fisiológico), isto é, em sua natureza biofísica/ bioquímica.
A seguir, apresentaremos algumas definições de sistema:
          Sistema é um todo complexo e organizado; uma reunião de coisas ou partes formando um todo unitário e complexo6”.               
           “O todo é algo mais que o simples somatório das partes, pois envolve, necessariamente, todas as relações entre seus componentes7".
Uma característica fundamental dos sistemas é a relação existente entre suas partes constituintes, possuindo aspectos que não são inerentes a cada um dos componentes, quando forem considerados isoladamente.
O todo é, portanto, constituído das partes integrantes do sistema, com o acréscimo das relações existentes entre elas.
O sistema corresponde a um todo complexo, organizado e inter-relacionado que é, também, algo mais que o mero somatório dos seus elementos constituintes, devendo englobar, sobretudo, as relações existentes entre todos os seus componentes.
        Sistema es algo que se distingue del ambiente o de sus alrededores, que está fuera de equilibrio y que reconocemos como distinto del ambiente. Son ejemplos de sistemas, los átomos, los elementos, los compuestos orgánicos, los compuestos inorgánicos, las células, los organismos pluricelulares, la sociedad de los seres humanos, los planetas,  el sistema solar, las galaxias  y el Universo.8”
     “Um sistema é um conjunto de objetos junto com as relações entre os objetos e seus atributos. 9”
     “La naturaleza puede estudiarse por medio de nuestra elección arbitraria de cualquier porción de materia de universo; esto le llamamos un sistema. Un sistema cualquier más sus alrededores, es igual a la totalidad del universo.10”
 
            Sistema é “qualquer agregado reconhecível e delimitado de elementos distintos que estejam de alguma forma interligados e interdependentes e que continuem a operar juntos de acordo com certas leis e de tal forma a produzir algum efeito total característico. Um sistema, em outras palavras, é algo relacionado com algum tipo de atividade e dotado de uma certa integração ou unidade; um sistema particular pode ser reconhecido como distinto de outros sistemas com os quais, no entanto, pode estar dinamicamente relacionado. Os sistemas podem ser complexos, podem estar formados por subsistemas interdependentes, os quais, por sua vez, embora com menos autonomia do que o agregado total, podem ser diretamente distinguidos durante as operações11”. 
           A idéia de sistema dá uma conotação de plano, método, ordem, arranjo. O antônimo de sistema é caos. O conceito de sistema involucra o de lei e o de efeito, de resultado. O conceito de sistema é, por conseguinte, um conceito dinâmico12.
A noção de sistema, além expressar a idéia de totalidade, encerra a de processo, de movimento e de mudança, aspectos estes que a Teoria Geral dos Sistemas compartilha com a Cibernética e com a própria Dialética
A Cibernética, em face de abrigar, no seu bojo, a idéia de movimento, de processo e de mudança e, por ser integrante da Teoria Geral dos Sistemas, pode potencializar as características dinâmicas desta ciência, mormente, por compartilhar com a ela o seu mecanismo de regulação e controle (“feedback”), o qual    constitui um dos seus apanágios.
A Cibernética, ao emprestar ao Sistemismo tal atributo, amplia o campo de ação, a fecundidade e a característica dialética da TGS, como veremos em capítulos seguintes.
Os sistemas cibernéticos são sistemas abertos, dotados de dispositivos automáticos de regulação ou de retroalimentação (“feedback”), reajustando-se às circunstâncias, por intermédio  desse mecanismo.
Um sistema aberto é aquele que tem interação com seu ecossistema.
Excetuado o Universo, o qual corrresponde a um sistema fechado, todos os sistemas, nele existentes, são abertos, uma vez que, através e, entre eles, circulam fluxos de matéria, energia e informações. 
A interação entre o sistema e o seu ambiente é efetuada através de trocas. 
Estes intercâmbios podem ser sintetizados como “trocas de matéria, energia e informações”.
“Embora a palavra sistema tenha sido definida de muitas maneiras, todos os definidores estão de acordo que um sistema é um conjunto de partes coordenadas para realizar um conjunto de finalidades. Um animal, por exemplo, é um sistema, maravilhosamente construído, com muitas partes diferentes que contribuem de várias maneiras para a sustentação de sua vida, para seu tipo reprodutivo e suas atividades.13
Um sistema corresponde à idéia de conjunto de partes, de inter-relações e de interdependência destas, além de encerrar um objetivo, propósito, finalidade.
“Os sistemas são constituídos de conjuntos de componentes que atuam juntos na execução do objetivo global”. O enfoque sistêmico é simplesmente um modo de pensar a respeito dos sistemas totais e seus componentes. Todo ser vivo pode ser considerado como um sistema. A característica vida nos permite colocá-lo na linha dos sistemas biológicos. A vida está inserida num meio físico, num meio não vida, a natureza. Um organismo vivo, como sistema biológico, está inscrito num sistema maior, o ecossistema. O ser vive em função do ecossistema e, enquanto as condições deste permitirem a sobrevivência do ser. Ultrapassadas  as condições, o ser morre e sua substância passa a integrar a natureza do ecossistema. O fenômeno vida de um ser é, pois um episódio temporário no ecossistema. …Nos sistemas mais complexos, a diferenciação filogenética, operando em uma dimensão de milhões de anos, produziu sistemas orgânicos de extrema complexidade, com uma grande divisão de trabalho entre subsistemas, tal como o que se pode observar nas espécies animais atuais.14
Todo sistema é formado por um conjunto de subsistemas, os quais, por sua vez, são constituídos por um agregado de sub/subsistemas.
Um sistema, da mesma natureza e de maior amplitude, no qual o sistema em estudo está contido, é o seu metassistema.
            “Um sistema (todo) é composto de elementos (partes). Ao conceber um sistema, entretanto, é necessário incluir mais atributos: o conjunto de relações que ligam entre si os elementos do sistema, e o conjunto de atividades desses elementos. Isto porque é importante que se tenha em mente que um sistema implica a existência de um processo operacional global, e não meramente uma coleção de partes ou elementos justapostos de uma maneira qualquer. Portanto, a consideração de um sistema implica, sempre (e simultaneamente), a consideração de três conjuntos: o conjunto de elementos que compõem o sistema, o conjunto de relações desses elementos entre si e o conjunto de suas atividades (efetivas ou potenciais)15”. 
                Igualmente à Teoria Geral dos Sistemas, também o Estruturalismo enfatiza a idéia de sistema e a de relações entre os elementos integrantes de uma estrutura, havendo, portanto, um parentesco próximo entre este e o Sistemismo.
            A avaliação dos resultados possibilita o controle ou reajuste do sistema, bem como do respectivo processo, através do mecanismo de retroação (“feedback”), atributo fundamental da Cibernética, mediante o concurso da Teoria da Informação, sobretudo, porque na ausência de informações, é impossível a existência de mecanismos de controle. 
             “Constantemente é a teoria dos sistemas identificada com a cibernética e a teoria do controle, o que é incorreto. A cibernética, enquanto teoria dos mecanismos de controle na tecnologia e na natureza, fundamentada nos conceitos de informação e retroação, é simplesmente uma parte da teoria geral dos sistemas. Os sistemas cibernéticos representam um caso particular, embora importante, dos sistemas que apresentam auto regulação16”.   
"A retroação é a volta do efeito (saída) sobre a causa (entrada). Se os resultados não são condizentes com os esperados, isto é, se não satisfazem os propósitos do sistema, os mecanismos  de retroação (“feedback”) acionam determinados controles (humanos ou físicos), para reajustamento do sistema.17 
“Todo processo de avaliação deve de ser contínuo, e os critérios, nos quais se fundamenta, são fixados nos propósitos, para possibilitar a aferição da efetividade ou eficácia com que os resultados alcançados satisfazem aos propósitos do sistema. A retroação negativa (“feedback”), de um modo geral, permite conservar certas variáveis, dentro de determinados limites, constituindo o principal dispositivo a serviço da homeostasia. Representa uma retroação reguladora e conservadora da estrutura existente. Qualquer grandeza pode ser submetida ao controle se três condições forem satisfeitas. Primeiramente, necessitamos de um órgão regulador, capaz de processar as mudanças necessárias. A seguir, a grandeza a ser controlada, precisa ser mensurável, ou pelo menos comparável a um padrão, ou seja, necessita haver um dispositivo medidor. Finalmente, a regulação e a medição precisam ser suficientemente rápidas. A regulação pelo "feedback" pressupõe que o sistema tenha uma meta que será determinada pela configuração de suas variáveis internas em relação às variáveis externas. A grandeza a ser regulada pode ser desde a entrada de vapor numa caldeira até o grau de anestesia de um paciente numa operação cirúrgica. 18”   
Processo consiste na dinâmica, funcionamento do sistema considerado ou, o conjunto de procedimentos cuja finalidade é a consecução dos propósitos ou metas de um sistema ou, de cada um dos seus subsistemas que o constituem.
Conseqüentemente, o processo corresponde à “fisiologia” do Sistema.
            Os aspectos centrais de um sistema são: Propósitos (ou goals), conteúdos e processos.
Um sistema pode ser identificado a partir dos seus propósitos, ou seja, do que se pretenda realizar.
          Exemplificando com o caso do sistema de saúde e/ou seu subsistema de enfermagem, seria plausível afirmarmos que os propósitos de ambos é a busca de maior eficiência e eficácia na assistência integral à saúde do paciente (cliente), à família, à comunidade e a sociedade.
           A análise dos Propósitos é capaz de nos permitir derivar Conteúdos (componentes) essenciais que, integrados por meio de Processos, possam contribuir para a obtenção dos Propósitos.
           Conteúdos de um sistema de saúde e/ou de enfermagem e, dos demais sistemas, seriam entre outros, recursos, teorias e procedimentos, passíveis de contribuírem, em diferentes níveis, para os Propósitos do Sistema.
Por outro lado, um sistema de saúde ou de enfermagem se reporta às interações e combinações entre os vários Conteúdos utilizados para atingir os seus Propósitos.
            Um sistema é constituído de subdivisões ou subsistemas, com Propósitos, conteúdos e processos próprios ou comuns ao sistema, cujos resultados são essenciais para o propósito do sistema, como um todo.
Analogamente, a idéia de supra-sistema (metassistema) é aplicável ao contexto capaz de englobar os propósitos comuns e interdependentes de vários sistemas.
            Entradas (inputs) correspondem aos elementos que entram na composição de um sistema.
Conteúdos (componentes) representam, apenas, um tipo de input (entrada).
Saída (output) são os resultados.
A avaliação dos resultados possibilita o controle ou reajuste do sistema, realizado através do mecanismo cibernético de retroação, retroalimentação ou alça cibernética (“feedback”).
Um problema fundamental da ciência contemporânea é o da organização. Em princípio a teoria geral dos sistemas é capaz de dar definições exatas desse todo complexo e, nos casos adequados, submetê-los à análise quantitativa. 19.
Existem modelos, princípios e leis aplicáveis a sistemas generalizados ou a suas subclasses, qualquer que seja seu tipo particular, a natureza dos seus elementos constituintes, incluindo as relações ou forças que neles interagem.
                 “... podemos esboçar cinco considerações básicas que o cientista julga deverem ser conservadas no espírito quando se pensa sobre o significado de um sistema:
1) Os objetivos totais do sistema e, mais especificamente, as medidas de rendimento do sistema inteiro;
2) O ambiente do sistema: as coações fixas;
3) Os recursos do sistema;
4) Os componentes do sistema, suas atividades, finalidades e medidas de rendimento;
5)    A administração do sistema. 20”
“As vantagens e características do enfoque sistêmico são:
a) Permite a análise de sistemas complexos, empregando o método científico para integrar os diversos fatores envolvidos nas decisões ou soluções.
a)    Postula que um sistema só pode ser estudado e entendido em suas relações.
b)    Enfatiza relações entre componentes dentro e fora do sistema.
c)    Integra subsistemas por meio de conexões funcionais, tendo em vista os objetivos finais do sistema. Analisa-os em termos de inputs e outputs, e quantifica-os sempre que possível.
d)    Geralmente, utiliza os seguintes passos, em seu desenvolvimento:
Determinação de necessidades ou “goals” para o sistema.
Determinação de prioridades, dentre os componentes, em função dos “goals”.
Formulação de um modelo para relacionar elementos em função de “goals” (geralmente são modelos quantitativos).
Avaliação dos elementos e seleção das combinações mais plausíveis.
 Implementação do modelo proposto.
Administração, controle e revisão da operação do sistema.
Pesquisa, desenvolvimento e inovação contínua do sistema, em face das necessidades internas ou novos “goals” ou pressões externas21”.
O objetivo da teoria geral dos sistemas é a formulação de princípios que sejam válidos para os “sistemas” em geral, independentemente, da natureza dos elementos componentes e das relações ou “forças” existentes entre eles. É, conseqüentemente, uma ciência geral da “totalidade”.      
“Os principais propósitos da teoria geral dos sistemas são”:
l.      Há uma tendência geral no sentido da integração das várias ciências, naturais e sociais.
2.     Esta integração parece centralizar-se numa teoria geral dos sistemas.
3.    Esta teoria pode ser um importante meio para alcançar uma teoria exata nos campos não físicos da ciência.
4.   Desenvolvendo princípios unificadores que atravessam “verticalmente” o universo das ciências individuais, esta teoria aproxima-nos da meta da unidade da ciência.
5.     Isto pode conduzir à integração muito necessária na educação científica. 21”
O Sistemismo, além enfatizar as relações entre as partes do todo, inclui a idéia de totalidade, estabelecendo um ponto de contato com o Gestaltismo (Teoria da Forma).
Esta postura se contrapõe ao fragmentarismo da Psicologia Psicofísica, consubstanciado na tendência de resolver fatos de consciência por meio de elementos últimos (as sensações, as emoções elementares e os reflexos ou instintos elementares) e, explicar os fenômenos mais complexos mediante a combinação de tais elementos (atomismo e associacionismo).
O Gestaltismo, Psicologia da Forma ou Psicologia  Gestáltica assesta todas as suas baterias sobre um dos princípios reducionistas da Psicofísica - o atomismo e o associacionismo (características fundamentais, extraídas do empirismo inglês).
Assume o Gestaltismo, em conseqüência, um ponto de vista simetricamente oposto, que consiste em postular que o fato fundamental da consciência não é o elemento, mas a forma total, uma vez que esta é irredutível ao somatório ou a combinação dos elementos constituintes.
O Gestaltismo postula que um dos princípios
    O Estruturalismo, igualmente ao Sistemismo, analisa as estruturas, as relações e as funções dos elementos constituintes dos sistemas.
O estruturalismo é mais empregado para a abordagem da linguagem e das práticas culturais, dos textos literários e dos contos folclóricos.
Compreende-se como Estruturalismo, todo método, modo de pensar, processo de análise ou pesquisa, utilizado em qualquer campo, principalmente nas ciências humanas, o qual faça uso do conceito de estrutura.
“O termo estrutura alia-se, em sua importância crescente, (através dos conceitos de totalidade, sistema, forma, organismo) aos trabalhos germinais do método e da análise estrutural… O termo estrutura vem do latim structura, derivado do verbo struere que quer dizer construir”. Sua concepção original é arquitetural.
A visão estruturalista foi introduzida na Antropologia por Radcliffe-Brown25 (1950) e difundido na Antropologia moderna por Lévi-Strauss, tendo havido tentativas no sentido de estendê-lo a todas as ciências humanas.
“A abordagem estruturalista é antiga em Antropologia, mas um verdadeiro impulso se deve a Claude Levi - Strauss26:  O estruturalista pensa, fala, analisa e opera estruturalmente.
 “É lá pelo século XVII que seu uso cresce, e num duplo sentido, isto é, no sentido do corpo do homem, visto agora como uma construção e nas realizações deste homem, particularmente a  língua - o discurso, o poema, etc. …É este sentido de conjunto, das partes do conjunto e das relações entre estas partes que ele passou a ter para os anatomistas e gramáticos. São estes últimos que o transportam, significativamente, ao século XIX, isto é, medeiam sua passagem aos que se dedicavam às ciências da natureza e às ciências do homem. É aqui que se encontram Spencer, Morgan e Marx… Com Spencer, diz Bastide, assistimos  o caminho que faz o termo da biologia à sociologia. Ainda que estejam distinguidos em Spencer, o “organismo social” do organismo biológico, o termo “estruturas sociais”, tem aqui origem na biologia. Outro caminho, que tem aqui sua origem é o que vai de Durkhein a Radcliffe-Brown, e para este existe a analogia entre estrutura orgânica e estrutura social. Opondo-se a esta linha naturalista “e mais ou menos na mesma época que Spencer, Morgan abre uma corrente que nos leva a Levi-Strauss” (Bastide). …Morgan não fala propriamente em “estrutura” mas em sistemas de parentesco, tanto quanto Saussure - origem do método estrutural - que somente utiliza o termo “sistema” e jamais o de estrutura. 27
Roger Bastide28 reconhece que “o Estruturalismo tem obrigado as ciências sociais a repensarem as suas bases. Em algumas ciências e saberes já constituídos - Psicanálise, Psicologia, Antropologia, Economia, Política, Crítica Literária e outras - os estruturalistas constituíram e constituem nova perspectiva de encará-los, enquanto em outras atividades do homem fizeram e fazem ciência lá onde ela ainda não existia”.
Desde Saussure29, tornou-se banal dizer que, fora de sua estruturação na linguagem, “as idéias", a totalidade das coisas pensáveis, não passam de uma "uma massa amorfa e indistinta".
Deve-se acrescentar que um pressuposto estruturalista está assim formulado: “a significação não se deposita no elemento ou no fato, mas sim nas relações que estabelece. 30
Desta maneira, a ênfase, o realce das relações, oposições e diferenças nos conduzem, de imediato, ao campo do sistema.
O Estruturalismo procura objetivar os processos de significação, constituindo-os em sistemas, para o que se torna fundamental a conversão dos fatos em signos, de vez que tanto os sistemas quanto as estruturas a que eles remetem se referem a uma realidade construída, mas não a uma realidade de fato.
O Estruturalismo, em sua exigência mais geral, tende a interpretar um tipo específico de indagação, em termos de sistema, e também a mostrar que os diversos sistemas específicos, como se verificam em diferentes campos (como antropologia, economia, lingüística) correspondem-se ou têm características análogas.
Segundo Levi-Strauss31, uma mesma estrutura pode ser encontrada em três níveis da sociedade: no sentido de que as normas de parentesco e de casamento servem para assegurar a comunicação das mulheres entre os grupos, igualmente como os postulados econômicos se prestam para assegurar a comunicação dos bens e dos serviços, enquanto que as regras lingüísticas se destinam à garantia da comunicação de mensagens.
Estes três tipos comunicação poderiam ser sintetizados e traduzidos, em linguagem do Sistemismo, como processos de  trocas ou intercâmbio de matéria, energia e informações entre sistemas ou entre estes e o ambiente respectivo.
Os referidos fatos aproximam, também, o Estruturalismo da Teoria da Informação.
O Estruturalismo é, sobretudo, “uma nova maneira de colocar e explorar os problemas nas ciências que tratam do signo, uma maneira que teve seu ponto de partida na linguagem saussuriana32”.
            O Estruturalismo, não constituiria uma teoria nem um método, representando, na realidade, apenas uma perspectiva epistemológica.
            Parte da premissa de que qualquer conceito de um sistema é destituído de significado por si próprio, sendo determinado em função de todos os demais conceitos do referido sistema.
            O significado dependeria, sobretudo, do contexto.
            Daí decorre a importância da adoção da estratégia de introduzirmos a Ecologia no Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional, permitindo a extensão do estudo dos sistemas, para incluir, nele, a abordagem, simultânea, do ambiente que o envolve, ou seja, do seu contexto ambiental.  
O Estruturalismo manifesta sua oposição a três frentes: Historicismo, Idealismo e Humanismo.
O Historicismo, por constituir, substancialmente, uma consideração longitudinal da realidade, que interpreta essa mesma realidade em termos de devir, desenvolvimento e progresso, recebe críticas do Estruturalismo, que postula o primado da concepção transversal (cross-section), ou seja, da concepção que considera a realidade como um sistema relativamente constante, uniforme, de relações.
O Estruturalismo não considera, entretanto, o sistema como estático ou imóvel, admitindo ainda, o estudo diacrônico, paralelamente ao sincrônico, mas aquele fica subordinado a este, entendendo as mudanças temporais, apenas, como transformações nas relações constitutivas de determinado sistema ou como meras oscilações dessas transformações, de acordo com estritos limites, estabelecidos pelo próprio sistema.
            Com relação ao Idealismo, o Estruturalismo afirma a objetividade dos sistemas de relações, os quais, ainda quando concebidos como modelos conceituais, isto é, como construções científicas, não se reduzem a um ato ou função subjetiva, mas tem como sua função fundamental a explicação do maior número de fatos constatados.
Com referência ao Humanismo, o Estruturalismo prioriza o sistema em relação ao homem, das estruturas sociais em contraposição às escolhas individuais, da língua em relação ao falante individual e, em geral, da organização econômica ou política em relação às atitudes individuais.
Sapir33 escreveu: Para nós, as línguas são mais que sistema de comunicação intelectual. São hábitos invisíveis que envolvem nosso espírito e predeterminam a forma de todas as suas expressões simbólicas. Segundo Althusser34, a estrutura global da sociedade determina todas as suas manifestações do mesmo modo que a substancia de Spinoza35 determina todos os seus modos. Esse determinismo é uma conseqüência da interpretação realista do conceito de estrutura, não se encontrando em sua interpretação como modelo ou construto hipotético, passível de interpretações diferentes. Contudo, como o historicismo, idealismo e humanismo indeterminista foram os traços característicos do clima idealista da primeira metade do século XX, o Estruturalismo, em suas várias formas, denuncia o dissolver-se desse clima na cultura contemporânea.
O Estruturalismo corresponde a uma posição científica aplicável, contemporaneamente, a todo e qualquer campo do conhecimento humano.
Entende o estruturalista haver uma inter-relação entre os dados, fatos e pressupostos filosóficos, ao invés de apenas uma dependência unilateral.
            Em muitos aspectos, o Gestaltismo, o Estruturalismo e o Sistemismo se aproximam, mas este se apresenta com maior amplitude, maior alcance, que os outros dois, até pela capacidade de englobá-los, haurindo e incorporando os atributos destes.
            Esta supremacia se torna, ainda, mais evidente, quando se considera a Cibernética como parte da Teoria Geral dos Sistemas e a Teoria da Informação como integrante da Cibernética.    
Mercê desta ótica, se acentua a presença da característica  de movimento, de dinâmica, de processo, de funcionamento, de “fisiologia” dos sistemas, fato que aproxima o Sistemismo do Funcionalismo. 
            O Funcionalismo, cujo parentesco com o Sistemismo é notório, sobretudo por se referir às funções ou operações dos organismos vivos, expressa perfeitamente as características dinâmicas e funcionais dos sistemas, isto é, a sua “fisiologia”.
            O Funcionalismo e o Sistemismo têm sido considerados, por alguns autores, como sendo duas metodologias associadas e complementares, as quais costumam ser designadas, em conjunto, como Sistemismo/Funcionalismo.
            Os conceitos de totalidade, abrangência, globalidade, integração, síntese, universalidade e de relações entre as partes do todo são conteúdos, suficientemente claros, no contexto da  Teoria Geral dos Sistemas, constituindo mesmo, seu apanágio,  reforçados pelo parentesco com as disciplinas referidas.     
            Em razão de sua maior abrangência, é possível afirmar que o Sistemismo supera todas estas correntes de pensamento, o que o torna capaz de abarcar muitos dos conceitos daquelas disciplinas, isto quando não lhe sejam contraditórios.
            Esta assertiva pode ser confirmada quando comparamos o Sistemismo com tais correntes do pensamento científico, uma vez que aquele é de natureza mais abarcante, mais abrangente, tendo, maior poder de síntese, constituindo-se, desta forma, em um continente, capaz de englobá-las como seus conteúdos.
            Ademais, a TGS pode ser considerada como possuidora de “ganchos”, passíveis de fixar, não só os ramos referidos, mas também outros setores do conhecimento científico.
Ademais, a TGS pode ser considerada como possuidora de “ganchos”, passíveis de fixar, não só os ramos referidos, mas também outros setores do conhecimento científico.
            Em virtude dessas semelhanças e confluências, é evidente e inegável a existência de uma ruptura das fronteiras conceituais no que tange ao Gestaltismo (Teoria da Forma), Estruturalismo, Funcionalismo e Sistemismo.
            De maior abrangência, ainda, se transforma o Sistemismo, quando considerarmos os três primeiros, juntamente com a Cibernética e a Teoria da Informação, como complementares ou integrantes desta metodologia.
            O Funcionalismo ou Psicologia Funcional representa uma das correntes fundamentais da Psicologia.
            Ele considera que o objeto da Psicologia não é um fato de consciência, mas que consiste em funções ou operações do organismo vivo, as quais se constituem como unidades mínimas indivisíveis e, através delas o organismo estabelece relações com o ambiente.
            É de se ressaltar a impossibilidade de se considerar os elementos de uma determinada função como entidades autônomas e independentes das relações de que participam.
           O Funcionalismo teve início com uma obra de Dewey, na qual este afirmara categoricamente que o arco reflexo não poderia ser dividido em estímulo e resposta, mas deveria ser considerado como uma unidade, em que o estímulo e a resposta, considerados em seu conjunto, são capazes de auferir  significado.
           O Funcionalismo tem em comum com o Gestaltismo o mérito do abandono do terceiro princípio da Psicofísica que consiste no atomismo e no associacionismo.
           A principal novidade do Funcionalismo é o probabilismo, o qual consiste em negar aos procedimentos da ciência, mas também, a todas as funções cognitivas humanas (inclusive a percepção imediata), o caráter de certeza e infalibilidade e, em atribuir a todas essas funções a possibilidade de atingirem uma validade, apenas, provável.
           Em razão de tal probabilismo, o Funcionalismo foi capaz de introduzir a Psicologia no campo das idéias fundamentais da ciência contemporânea, com a adoção do paradigma imposto pela física moderna, em substituição ao modelo mecanicista da física clássica
           Mercê do seu parentesco com as disciplinas referidas, a abrangência da TGS e, conseqüentemente, a metodologia dela derivada, o Sistemismo, se tornam, não apenas, ampliada, mas reforçados os seus conteúdos, face às virtuosidades dos atributos das referidas ciências.
           Não obstante a Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo)  avocar para si o papel de uma ciência da totalidade, globalidade, abrangência e de síntese, a par da buscar se tornar uma ciência das ciências ou, até mesmo, a ciência das ciências, é possível constatar que essa metodologia se apresenta, ainda, prenhe de certo reducionismo.
           Verifica-se que, não poucas vezes, estudos realizados, pretensamente, através da abordagem sistêmica, apresentam, ainda, um viés fragmentário, limitativo, porquanto dissociados do exame das condições reinantes no seio do ambiente do sistema, desconsiderando, portanto, os reflexos recíprocos que ocorrem entre um e outro, os quais, sempre, se afetam mutuamente.
            Isto tem suas raízes no fato de que, no Sistemismo clássico, os fundamentos, idéias, conceitos e princípios, apesar de amplos, nele não está, ainda, suficientemente explícita a exigência de que o estudo abarque, também, o ambiente em que tal sistema está inserido, só o fazendo de forma implícita.
            Em suma, qualquer trabalho que não inclua a abordagem do ambiente do sistema em estudo será considerado limitativo,  fragmentário, reducionista, insuficiente, tendo em vista a não inclusão dos reflexos dos obrigatórios intercâmbios (de matéria, energia e informações), ocorrentes entre ambos, que resultam em ações e interações recíprocas, afetando-os, mutuamente.
            No capítulo III, cuidaremos de sanar estas deficiências, estas lacunas da Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo), quando utilizada, sem o concurso de outras disciplinas.

            Com base no Enfoque Sistêmico, formulamos o:

Princípio do Universo Sistêmico


            A Teoria Geral dos Sistemas, através de seu conceito de organização sistêmica dos seres vivos (Sistema Biológico), dos seres brutos (Sistema Físico), das associações humanas (Sistema Social) e, dos instrumentos (Sistema Tecnológico), postula a idéia da existência de um Universo sistêmico, ponto de partida e alicerce fundamental do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional.
Este princípio está baseado na abrangência da TGS e, conseqüentemente, na do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional que a incorporou, o qual pode abrigar, no seu bojo, desde o átomo até o nosso sistema planetário ou, ou mesmo, até o próprio Universo inteiro.
 O poder de síntese das duas metodologias referidas permite relacionar, - é preciso repetir, - tudo que no Universo existe, em apenas, quatro linhas de  sistema: 

- um sistema físico que vai do átomo ao universo físico;
- um sistema biológico - compreendendo desde o vírus até ao próprio homem;
- um sistema social - a partir da família até alcançar a sociedade planetária e,
            - um sistema tecnológico - iniciando com a flecha (ou outro instrumento, ainda mais primitivo), para se chegar ao computador, ou mesmo, aos complexos engenhos espaciais.

            Por ser integrante do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional, o Princípio do Universo Sistêmico constará, também do Capíulo XI, juntamente com os demais que o constituem.


Todos os direitos reservados aos autores
copyright Ó by Edson N. Paim e Rosalda C.N. Paim

Diagramação: Marcos A. de Oliveira
Técnico em Informática

Dados Internacionais de catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

            Paim, Edson N.
            Paim, Rosalda C. N.
Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle - Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional
/  Edson N. Paim,  Rosalda Paim
                        Organização: Marcos Antônio de Oliveira  - Lambari (MG)      
           Impressão: Gráfica Sul Mineira Ltda, 2009. 282 p.

1 - Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle - Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional

                 Editora
Livraria Aquarius
Rua Estevão Alves Correa, 363 
TEL: (0XX - 67) 3241-3860

(A reprodução integral ou parcial deste texto somente é permitida com créditos para os autores e link para a página de onde foi transcrito).

terça-feira, 5 de julho de 2011

Câmara deve adiar a votação da Emenda 29, da Saúde

Sérgio Lima/Folha
Vai virar pó a promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de votar antes do início do recesso legislativo a emenda que reforça o caixa da saúde.
A prorrogação por três meses do decreto que autoriza a liberação de emendas orçamentárias restaurou a fidelidade dos deputados governistas ao Planalto.
Azeitado pelas verbas, o condomínio que dá suporte congressual a Dilma Rousseff cuida de desarmar as bombas legislativas que acionara para pressionar o governo.
Há duas semanas, em reunião com os líderes partidários, Marco Maia anunciara a “decisão” de levar a voto a Emenda 29, que trata do orçamento da saúde.
A votação ocorreria, disse o presidente da Casa, “na primeira semana de julho”, antes do início do recesso parlamentar do meio do ano, marcado para o dia 18.
Na ocasião, ainda às voltas com a ameaça de Dilma de bloquear a liberação de R$ 4,6 bilhões em emendas de parlamentares, os líderes soltaram fogos.
Agora, o cenário é outro. O Planalto foi informado por seus operadores políticos no Congresso de que a encrenca deve ser empurrada para o segundo semestre.
O governo ganhará, assim, tempo para tentar construir uma fórmula que concilie o reforço do caixa da saúde com a política econômica de cintos apertados.
No gogó, vários deputados ainda simulam interesse pela votação da emenda da saúde. Nos subterrâneos, os líderes ajeitam o adiamento.
Invoca-se como pretexto a presença na pauta de um projeto de lei do governo que tramita com o selo da “urgência”.
Trata-se da proposta que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
Reza o regimento que as matérias que correm em regime de urgência têm prioridade na fila de votação. Nada pode ser votado antes, exceto as medidas provisórias.
Ou seja: para votar a Emenda 29, os deputados teriam de apreciar antes o projeto do Pronatec. E não há a menor disposição de fazê-lo.
Invoca-se uma conspiração do relógio. Alega-se que, a duas semanas do fim do semestre legislativo, só há tempo para votar um par de medidas provisórias.
Uma delas corrige a tabela do Imposto de Renda. A outra reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência.
De resto, prevê-se votar apenas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), sem a qual os congresisstas não podem entrar em recesso.
A emenda da saúde perambula pelos escaninhos do Congresso desde 2003, primeiro ano da gestão Lula.
Foi aprovada no Senado por unanimidade. Votou a favor inclusive a ex-senadora Ideli Sanvatti (PT-SC).
A mesma Ideli que, agora vestida de ministra-coordenadora política do Planalto, participa da manobra protelatória.
A emenda já foi aprovada também na Câmara. Para completar a votação, resta apreciar um “destaque” (pedido de votação em separado) que retira do texto a CSS.
A CSS é uma espécie de sucessora da CPMF, o imposto do cheque, que o Senado mandou à cova em 2007.
Ao ressuscitar a Emenda 29, Marco Maia acertara com os líderes a rejeição da CSS. Algo que faria da proposta um aleijão, já que não ficaria claro de onde viriam as verbas.
A destinação de dinheiro para o custeio do SUS está prevista na Constituição. A Emenda cuida de especificar os percentuais que cabem a cada ente da federação.
Pela proposta, Estados e municípios entrariam com os mesmos percentuais que lhe cabem hoje –12% e 15% respectivamente.
O governo federal entraria com 10%. Hoje, não há percentual definido. Estima-se que o Tesouro gaste algo como 7% ao ano. O Planalto alega que não tem como prover mais.
Além de fixar percentuais, a Emenda 29 estabelece os tipos de despesas que podem ser computados como investimentos em saúde.
Para atingir os 12% que lhe cabem, vários Estados vêm recorrendo à maquiagem de suas contas.
Computam como gastos em saúde de reformas em presídios a aposentadorias de servidores.
Em notícia veiculada nesta segunda (4), as repórteres Daniela Lima e Mariana Schreiber informaram:
Os desvios de finalidade sorveram do caixa da saúde R$ 11,6 bilhões entre 2004 e 2008.
A Emenda 29, se aprovada, fecharia os drenos. Com o adiamento, permanecerão abertos.